.: Justiça acolhe recurso de Athos Avelino

Justiça acolhe recurso de Athos Avelino

Posted on 07:25 No Comments

O desembargador presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoralde Minas Gerais, Dr. José Antônio Baía Borges, admitiu o recurso especial do ex-prefeito de Montes Claros Athos Avelino e Sued Botelho, e determinou seu encaminhamento para o Tribunal Superior Eleitoral, entendendo que o recurso do ex-prefeito é consistente em razão da complexidade dos fatos e da gravidade da sanção imposta e é incabível o julgamento antecipado da ação. Segundo Baía Borges, “esse entendimento foi inclusive acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em hipótese semelhante.
Ademais, como a ação foi julgada improcedente em primeiro grau, não se verifica óbice à alegação dessa matéria pelos recorrentes após adecisão do Tribunal que os declarou inelegíveis”. Justificou o presidente do TRE.
O ex-prefeito Athos Avelino manifestou a sua satisfação com a decisão do TRE, que admitiu seu recurso, enfatizando que mais de 90% deste tipo de recursos são negados pelo TRE, inclusive aconteceu com o atual prefeito Luiz Tadeu Leite que teve dois recursos negados por abuso de poder econômico na utilização de sua rádio.
“Esta decisão nos revigora na expectativa de reverter totalmente o julgamento desta ação no TSE, porque não tenho dúvida nenhuma que seremos vencedores, pois entendo que não é nenhum pecado participar de evento evangélico sem causar prejuízo aos cofres públicos... Mas, independentemente desta perseguição política que venho sofrendo, continuo a serviço do povo de Minas Gerais, especialmente dos montesclarenses e norte mineiros”. Comemorou Athos Avelino

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Depósitos e almoxarifados da Prefeitura ficaram abastecidos para 2009

Quando deixou a Prefeitura, o prefeito Athos Avelino deixou a casa arrumada e depósitos e almoxarifados abarrotados dos mais diversos tipos de mercadorias. Foram toneladas de materiais de consumo, entre eles muitos produtos alimentícios, suficientes para suprir as secretarias de Educação e de Saúde por vários meses. Foi o que pôde ser comprovado durante visita realizada no dia 26 de Dezembro de 2008, da qual participaram o arcebispo metropolitano Dom José Alberto Moura, o bispo emérito da arquidiocese de Montes Claros, Dom Geraldo Majela de Castro, e representantes da sociedade civil.

A convite de Athos Avelino, eles inspecionaram unidades administrativas da Prefeitura e puderam ver pessoalmente o grau de seriedade, transparência e honestidade que Athos impôs à sua gestão, nos últimos 4 anos. A comitiva se deslocou primeiramente à unidade do ProgramaSaúde da Família (PSF) do bairro Morrinhos, uma obra considerada de primeiro mundo, que custou cerca de R$ 850 mil e abriga três equipes do PSF, atendendo a um universo de 30 mil pessoas. No almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no bairro Edgar Pereira, os visitantes encontraram estoque de produtos suficientes para atender a demanda dos primeiros meses de 2009. Como comprovação de que as farmácias dos centros de saúde ficaram bem abastecidas, os visitantes encontraram vasto estoque de remédios, todos absolutamente dentro da validade, inclusive medicamentos caríssimos, alguns deles custaram entre R$ 5 mil e R$ 17 mil, fornecidos para pacientes que têm doenças graves e raras – como o interferon, indicado para o tratamento da hepatite C. Conselheiros da saúde presentes lembraram que na gestão Athos Avelino, ao contrário do que ocorreu no passado, nunca houve falta de abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde. Na gestão anterior, por exemplo, a falta de remédios gerou ações judiciais contra o ex-prefeito. Além de medicamentos, uma infinidade de produtos para os mais diversos fins encheram os depósitos onde foram guardados os materiais para a saúde, desde uma simples vassoura até remédios raros, passando por toda gama de material odontológico, produtos de limpeza etc. No bairro Renascença, o grupo visitou um Centro de Convívio e o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), mantidos pela Associação de Promoçãoe Ação Social (Apas).

Aos religiosos, a presidente da entidade, Vera Lúcia Pereira Nunes, explicou que eram atendidas 4 mil pessoas no local, entre crianças, adolescentes e pessoas da terceira idade.Também alí foi encontrado o depósito cheio, inclusive com jogos pedagógicos que foram adquiridos no final do mês de novembro de 2008 pela Apas e que foram entregues no final do mês de dezembro/08. Nas prateleiras, farta quantidade de livros, brinquedos, instrumentos musicais, entre outros, que eram utilizados nas atividades sócio-educativas e de lazer desenvolvidas pela Apas. O fato de o local ter recebido material novo, poucos dias antes de a atual gestão terminar, mereceu elogios de Dom José e Dom Geraldo. Grupo que assumiu a Prefeitura espalharam boatos de que as unidades da Prefeitura estariam sendo esvaziadas no fim do mandato. Próximo dalí, Dom José e Dom Geraldo conheceram o CVT, local de ensino de excelência na área de confecções, com equipamentos de última geração. A obra foi viabilizada com recursos de emenda parlamentar conseguida por Athos quando ele era deputado federal e com recursos próprios da Prefeitura. Ainda no Renascença, foram ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, que mantinha em estoque insumos suficientes para os primeiros meses do ano letivo de 2009. Toneladas de produtos para a merenda escolar e de material didático, inclusive agenda escolar - com mensagens para estimular a consciência ambiental - para distribuição aos estudantes, podiam ser vistas no depósito. A secretária municipal de Educação lembrou que quando Athos Avelino assumiu, em 2005, apenas fubá foi encontrado. A merenda escolar na gestão Athos, que inclui frutas, verduras, carnes, frango, sucos, feijão enriquecido, entre outros itens, era considerada a melhor de Minas e uma das melhores do país. "Nesta administração nunca faltou merenda. Isso porque sempre trabalhamos com estoque, colocando na frente atransparência, a responsabilidade e a honestidade, que são características do prefeito Athos Avelino", disse o responsável pelo almoxarifado Valthed Silva Lopes, que exercia a mesma função há 37anos. Tendo passado por vários prefeitos, ele garantiu que a merenda escolar servida nos últimos 4 anos eraé a melhor que ele já viu. A adiçãodo feijão enriquecido na merenda, bem como sua distribuição para as mães levarem para casa, reduziu as ocorrências de anemia nas crianças – de 23,6% para 4,6%. A comitiva visitou, ainda, a Casa da Família, no bairro Village do Lago II. No bairro Vera Cruz, foi ao Centro de Saúde e ao Centro de Educação Infantil (Cemei). O grupo visitou, também, asescolas municipais Eunice Cordeiro e Mestra Fininha, na região do Maracanã. "Ficamos satisfeitos quando vemos tudo abastecido, mesmo o prefeito atual não indo continuar. Precisamos mesmo de gestões responsáveis, pois o povo precisa ser atendido, independentemente das questões eleitorais", elogiou Dom Geraldo. Dom José disse que o prefeito Athos Avelino está dando uma demonstração de altruísmo e de responsabilidade com a coisa pública, ao deixar unidades abastecidas, para não prejudicar a população.

Vergonha: Prefeito corta benefícios de servidores para aumentar seu salário

Tadeu ganha mais que Lula e Aécio

Segundo o Jornal Estado de Minas, o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), recebe mais que o governador Aécio Neves (R$ 10,5 mil) e o presidente Lula (R$ 11,4 mil). Atualmente, o chefe do Executivo montesclarense recebe salário mensal de mais de R$ 19 mil, quase o dobro do que recebia o ex-prefeito Athos Avelino, que reduziu seu próprio salário. Como não há uma legislação que estabeleça regras para definir o valor do subsídio, muitos municípios mineiros têm estipulados salários que vão além do necessário a um prefeito, como foi o caso de Montes Claros. Enquanto que os servidores tiveram salários achatados pelo próprio prefeito Tadeu Leite.
Consciência
O advogado e professor de direito processual da Universidade Federal de Minas Gerais, José Rubens Costa, explica que, pela Constituição, todo agente político tem direito a um subsídio fixado em parcela única. No caso dos prefeitos, não existem regras para estabelecer esse valor. “Só que este é o teto do município e qualquer reajuste concedido a ele tem de ser no percentual pago aos demais servidores públicos”, afirma, completando que alterações na legislação não devem provocar um grande efeito. “Não moraliza nada. Temos é uma cultura. Se o prefeito da sua cidade está abusando, não o reeleja”, defende, lembrando que a população tem que tomar consciência de que é ela que escolhe quem vai administrar a cidade e com o salário que ela considerar justo. “O trabalho que o prefeito está fazendo traz benefícios para o município, para a vida das pessoas?”, questiona.

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